Investimento na Exploração Agrícola
Este apoio visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de investimento, que, pelos baixos montantes envolvidos, dispensam uma análise aprofundada, justificando-se um processo de candidatura simplificado.
Os Grupos de Acção Local (GAL) na implementação das suas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) tem alguma flexibilidade na aplicação dos apoios desde que dentro de limites estabelecidos.
Os apoios são concedidos para investimentos até 40.000 € sob a forma de subsídios não reembolsáveis:
1.50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas;
2.40% do investimento elegível nas outras regiões, sendo limitado a 25.000 € por beneficiário durante o período de programação
São elegíveis as despesas associadas a investimentos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da actividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Investimentos de substituição não são elegíveis. A aquisição de terras são custos não elegíveis.