É destinada a empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

​​​A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento financeiro que consiste no financiamento, parcialmente não reembolsável, a médio e longo prazo de projectos de investimento de empresas do turismo que se traduzam, sobretudo:

  1. Na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
  2. Na criação de empreendimentos, estabelecimentos e actividades implementados nos territórios de baixa densidade;
  3. Que incidam no domínio do empreendedorismo.

No âmbito da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta as empresas turísticas tem de prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade e realizar uma Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projecto.