Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Este é um apoio à realização de pequenos investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores.

São financiadas despesas com:

1.Preparação de terrenos;
2.Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
3.Construção, adaptação e melhoramento de edifícios diretamente ligados à actividade;
4.Aquisição de plantas (plantações plurianuais);
5.Instalação e modernização de sistemas de rega;
6.Compra ou locação de bens imóveis, designadamente:
a)Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos;
b)Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
c)Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
7.Despesas gerais nomeadamente no domínio da eficiência energética e energia renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projectos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo elegível aprovado das restantes despesas.

O apoio é atribuído sob a forma de subsídio não reembolsável até um dado limite.
A taxa de apoio sobre o investimento total elegível é de:
1.50% nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas;
2.40% nas outras regiões.